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30/07/2020 - 18h35TJMG ajusta diretrizes para volta ao trabalho presencialNova portaria faz adequações ao Plano de Retomada das Atividades no Judiciário mineiro

  Plano de Retomada Gradual das Atividades teve adequações voltadas ao número de servidores e localização das comarcas nas 14 Macrorregiões de saúde O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio de uma portaria, promoveu alterações no documento de 13 de julho de 2020, que instituiu o Plano de Retomada Gradual das Atividades no Judiciário mineiro. A edição da nova portaria foi necessária para a adequação à atual realidade da pandemia de covid-19 no estado e ainda para sanar possíveis dúvidas relativas ao texto da Portaria nº 1.025, de 12 de julho de 2020. De acordo com o assessor especial da Presidência do TJMG, Guilherme Mendes do Vale, o novo texto traz pelo menos duas alterações de relevância para o retorno ao trabalho presencial. Uma delas é a possibilidade de flexibilização da exigência do retorno entre 30 e 50% de servidores previsto no primeiro documento. A decisão fica a cargo do diretor do Foro de cada comarca e também do presidente da Câmara, no caso da Justiça de Segunda Instância. Outra alteração foi a publicação de um anexo à portaria indicando as 14 Macrorregiões de Saúde do Estado de Minas Gerais estabelecidas no Programa Minas Consciente de enfrentamento à pandemia de covid-19. O anexo vai possibilitar que as pessoas tenham conhecimento da situação sanitária de cada comarca e o estágio de flexibilização das atividades locais, segundo o assessor Guilherme do Vale.
30/07/2020 (00:00)
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